Prefeitura Municipal de Matinhas

Secretaria da Infra-Estrutura

Secretário(a): José Paulino Neto

Endereço: Av. Governador Antônio Mariz, 84 – Centro – Matinhas – PB / CEP: 58.128-000

Fone: (83) 9 9971-4621

E-mail: infraestrutura@matinhas.pb.gov.br

Horário de Atendimento: 12h00 às 17h00 (segunda a sexta-feira).

Principais Atribuições: Promover os estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura urbana;

Executar, direta ou indiretamente, as obras públicas de responsabilidade do Município de Matinhas;

Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas;

Promover os levantamentos e avaliações de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Matinhas;

Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas, como galerias, obras de arte, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sua conservação;

Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais;

Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;

Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura;

Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura;

Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada;

Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do Município, inclusive das lagoas de infiltração;

Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum à União, Estado e ao setor privado em território do Município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais;

Desenvolver atividades relativas à produção de asfalto e demais matérias primas, insumos, pré-moldados e equipamentos necessários à construção e conservação das obras e vias municipais;

Manter atualizado o Plano Diretor de Drenagem do Município, com cadastro Geo-referenciado;

Exercer o poder de polícia, no âmbito de sua competência;

Proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

Exercer outras atividades correlatas.